1. O que é o Assembleias Online?
2. Como funciona uma "assembleia online"?
3. O que a CVM disse a respeito do Assembleias Online?
4. Como eu, acionista/cotista, faço para participar?
a. Investidor Pessoa Física - Brasileiro
b. Investidor Pessoa Física - Estrangeiro
c. Investidor Institucional - Brasileiro ou Estrangeiro
d. Pessoa Física com assinatura digital ICP-Brasil
e. Pessoa Jurídica com assinatura digital ICP-Brasil
5. Qual a validade da minha assinatura digital emitida pelo Assembleias Online? Como faço para renová-la?
6. A companhia/fundo que eu represento é acionista de uma companhia cadastrada no Assembleias Online. Como eu faço para representá-la (o)?
7. Eu já possuo assinatura digital ICP-Brasil. Posso utilizá-la no site?
a. Sou pessoa física com assinatura digital ICP-Brasil.
b. Sou pessoa jurídica com assinatura digital ICP-Brasil.
8. Como eu faço para votar?
9. Quais são os poderes que eu confiro nas procurações? Existe algum risco?
10. Existe algum mecanismo de controle no sistema do Assembleias Online?
11. Como eu faço para assistir a assembleia por webcast?
12. Como faço para ter as Assembleias de minha empresa cadastradas no Assembleias Online?
13. O Certificado Digital Assembleias Online serve exclusivamente para votar nas assembleias das companhias/fundos cadastradas(os) no portal ou possui outras finalidades?
14. Por que preciso enviar cópias autenticadas de meus documentos para receber um Certificado Digital?
15. Qual o custo para votar no Assembleias Online?
16. Quanto tempo devo aguardar até que meu cadastro seja validado?
17. Esqueci minha senha. O que devo fazer?
18. Não consegui instalar o certificado digital. O que devo fazer?

1. O que é o Assembleias Online?

O Assembleias Online é um portal onde acionistas e cotistas podem participar das assembleias de suas companhias/fundos investidas(os) sem estarem fisicamente presentes. O Assembleias Online possibilita:

(i) acessar toda documentação disponibilizada pela companhia ou pelo fundo aos seus investidores (português e inglês),
(ii) votar eletrônica e remotamente em cada item da ordem do dia nas Assembleias;
(iii) se ativado pela companhia/fundo, discutir com os demais investidores sócios os temas referentes à assembleia por meio de um blog exclusivo; e
(iv) se ativado pela companhia/fundo, acompanhar a assembleia por meio de webcast.

2. Como funciona uma "assembleia online"?

Uma " assembleia online" funciona por meio de voto por procuração eletrônica específica para cada acionista/cotista. Esta procuração é confeccionada de acordo com a intenção de voto do usuário e com poderes específicos e limitados para o voto na respectiva assembleia. O acionista/cotista possui um prazo para votar que, em geral, é da data de publicação do edital de convocação até um dia antes da assembleia. Esse período pode variar de acordo com a política interna e com o estatuto social/regulamento de cada companhia ou fundo.

3. O que a CVM disse a respeito do Assembleias Online?

A MZ realizou uma consulta à CVM sobre os serviços oferecidos pelo Assembleias Online contemplando os seguintes questionamentos:

» O reconhecimento de firma nas procurações é obrigatório?
» A assinatura digital tem o mesmo valor que a assinatura física?
» O certificado digital pode ser privado, ou seja, emitido fora da raiz ICP-Brasil?
» A companhia pode disponibilizar um blog/forum para discussão entre seus acionistas?
» A companhia pode transmitir a assembleia via webcast ao público?
» A companhia pode utilizar a base de dados do Assembleias Online, em complemento aos dados do banco escriturador, para se comunicar com seus acionistas?

A Comissão de Valores Mobiliários - CVM - emitiu OFICIO/CVM/SEP/NO 257/2008 (de 9/7/2008) com entendimento favorável proferido pelo Colegiado da CVM sobre os serviços oferecidos pelo Assembleias Online acima referidos.

4. Como eu, acionista/cotista, faço para participar?

Para utilizar todos os serviços oferecidos pelo Assembleias Online é necessário que você esteja cadastrado e possua um certificado digital válido. Feito isso, você estará pronto para participar de qualquer assembleia de companhia ou fundo. Seu cadastro e emissão do certificado digital privado inicial é inteiramente gratuito.

a. Investidor Pessoa Física - Brasileiro

Primeiramente, você deve acessar a área de CADASTRO E CERTIFICADO no menu superior do portal Assembleias Online. Nele você informará ao sistema o perfil em qual você se enquadra e, assim, visualizará a respectiva ficha de cadastro. Após preenchê-la com seus dados, você receberá um e-mail de confirmação, contendo a lista de documentos que devem ser encaminhados ao Assembleias Online juntamente com o termo de adesão. Os documentos são:

(i) Cópia autenticada de documento de identidade civil (Registro Geral - RG/Registro Nacional de Estrangeiro - RNE, Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Cartão de Identidade Profissional);
(ii) Cópia simples do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF/MF;
(iii) Cópia autenticada do comprovante de residência; e
(iv) Termo de Adesão, rubricado em todas as páginas, assinado e com firma reconhecida.

Assim que o Assembleias Online receber seus documentos e fizer a devida validação, você receberá um e-mail confirmando seu cadastro e sua assinatura digital. A partir deste momento você já terá acesso a todas as funcionalidades do nosso portal Assembleias Online.

b. Investidor Pessoa Física - Estrangeiro

O cadastro deve ser efetuado da mesma forma que o Investidor Pessoa Física - Brasileiro, conforme explicado no item (a) acima, devendo enviar os mesmos documentos ao Assembleias Online. Caso o Investidor Pessoa Física Estrangeiro não possua CPF, pede-se para preencher o código de identificação que consta no documento que será enviado para o Assembleias Online.

Assim que o Assembleias Online receber seus documentos e efetuar a validação, você receberá um e-mail confirmando o seu cadastro e sua assinatura digital. A partir deste momento você já terá acesso a todas as funcionalidades do nosso portal Assembleias Online.

c. Investidor Institucional - Brasileiro ou Estrangeiro

O portal Assembleias Online emite o certificado digital apenas para pessoa física. Desta forma, para representar uma pessoa jurídica, você deve se cadastrar como pessoa física, conforme explicado no item (a) acima, e incluir a companhia/fundo que você representa. Acesse a área CADASTRO E CERTIFICADO no menu superior do portal Assembleias Online e informe em qual perfil você se enquadra. É possível incluir a companhia ou fundo que você representa no momento em que você efetua o cadastro ou incluí-los posteriormente. Após o cadastro, você receberá um e-mail de confirmação e a solicitação de envio de documentos ao Assembleias Online. Serão solicitados documentos que comprovem os seus poderes para representação da companhia ou fundo para a validação do cadastro.

Assim que o Assembleias Online receber os documentos e efetuar a validação, você receberá um e-mail confirmando o cadastro de sua companhia ou fundo. Finalizada esta etapa, quando você realizar o login no site, será perguntado qual perfil/companhia/fundo pretende representar, podendo ser pessoa física (seu nome) ou pessoa jurídica (nome da sua companhia ou fundo). Selecionando o perfil, todos os atos subsequentes serão feitos em nome do respectivo perfil selecionado.

d. Pessoa Física com assinatura digital ICP-Brasil

Com seu certificado digital ICP-Brasil todo o procedimento de cadastro é feito online. Acesse a área CADASTRO E CERTIFICADO no menu superior do portal Assembleias Online e selecione a opção "Eu já tenho um certificado digital. Em seguida, informe em qual perfil você se enquadra e será apresentado um formulário que deve ser preenchido com seus dados pessoais. Após a confirmação do cadastro será disponibilizado o Termo de Adesão que deve ser assinado com o próprio certificado ICP-Brasil. O Assembleias Online enviará um e-mail confirmando a execução das respectivas etapas e a validação do seu cadastro. Finalizado este fluxo, você já terá acesso a todas as funcionalidades do Assembleias Online gratuitamente.

e. Pessoa Jurídica com assinatura digital ICP-Brasil

Assim como no fluxo para cadastro de companhias e fundos, o Assembleias Online precisa saber quais são os poderes da pessoa física que representa a companhia/fundo pelo certificado digital ICP-Brasil emitido para pessoa jurídica. Você deve acessar a área CADASTRO E CERTIFICADO no menu superior do portal Assembleias Online e selecionar a opção "Eu já tenho um certificado digital". Informe o perfil no qual você se enquadra e aparecerá na tela a ficha de cadastro para preenchimento. Após a confirmação do cadastro, você receberá um e-mail solicitando que envie ao Assembleias Online os documentos que comprovem seus poderes para representação da companhia ou fundo para a validação do cadastro.

Assim que o Assembleias Online receber os documentos, eles serão validados e você receberá um e-mail confirmando a validação do cadastro de sua companhia ou fundo. Finalizado este fluxo, você já terá acesso a todas as funcionalidades do Assembleias Online gratuitamente.

5. Qual a validade da minha assinatura digital emitida pelo Assembleias Online? Como faço para renová-la?

A assinatura emitida pelo Assembleias Online é válida por um ano. O Assembleias Online informará previamente por e-mail quando sua expiração estiver próxima e sua renovação poderá ser feita digitalmente. Para evitar o recadastro e envio de documentos em papel, você deverá renová-lo ainda com o certificado válido. Para isso, acesse a área CADASTRO E CERTIFICADO no menu superior do portal Assembleias Online e informe o perfil em que você se enquadra. Em seguida, serão apresentados seus dados para verificação e validação e o termo de adesão que deverá ser assinado novamente com a assinatura digital enviada anteriormente pelo Assembleias Online. Visite Termos e Condições de Uso para mais informações.

6. A companhia/fundo que eu represento é acionista de uma companhia cadastrada no Assembleias Online. Como eu faço para representá-la (o)?

O portal Assembleias Online emite certificado digital apenas para pessoa física. Para representar uma pessoa jurídica, você deve se cadastrar como pessoa física, conforme explicado no item (c) acima, e, posteriormente, cadastrar a companhia ou fundo que você representa. Acesse a área EMISSÃO DE CERTIFICADO no menu superior do portal Assembleias Online e informe o perfil em qual você se enquadra. É possível incluir a companhia ou fundo que você representa no momento em que você efetua o cadastro ou incluí-los posteriormente. Após o cadastro, você receberá um e-mail de confirmação e a solicitação de envio de documentos ao Assembleias Online. Serão solicitados documentos que comprovem os seus poderes para representação da companhia ou fundo para a validação do cadastro. Assim que o Assembleias Online receber os documentos, eles serão validados e você receberá um e-mail confirmando o cadastro de sua companhia ou fundo. Finalizada esta etapa, quando você realizar o login no site, será perguntado qual perfil pretende representar, podendo ser pessoa física (seu nome) ou pessoa jurídica (nome da sua companhia ou fundo). Selecionando o perfil, todos os atos subsequentes serão feitos em nome do respectivo perfil selecionado.

7. Eu já possuo assinatura digital ICP-Brasil. Posso utilizá-la no site?

Neste caso, existem 2 possibilidades:

(i) assinatura digital ICP-Brasil emitida para pessoa física e
(ii) assinatura digital ICP-Brasil emitida para pessoa jurídica. Segue abaixo o fluxo para cada hipótese:

a. Sou pessoa física com assinatura digital ICP-Brasil.

Com seu certificado digital ICP-Brasil todo o procedimento de cadastro é feito online. Acesse a área Cadastro e Certificado no menu superior do portal Assembleias Online e selecione a opção "Eu já tenho um certificado digital". Informe ao sistema em qual perfil você se enquadra e será apresentada uma ficha para cadastro, que deve ser preenchida com seus dados pessoais. Após esta etapa, aparecerá na tela o termo de adesão que deve ser assinado com sua assinatura digital ICP-Brasil. O Assembleias Online enviará um e-mail confirmando a execução das respectivas etapas e a validação de seu cadastro. Finalizado este fluxo, você já terá acesso a todas as funcionalidades do Assembleias Online gratuitamente.

b. Sou pessoa jurídica com assinatura digital ICP-Brasil.

Assim como no fluxo para cadastro de companhias e fundos, o Assembleias Online precisa saber quais são os poderes da pessoa física que representa a companhia/fundo pelo certificado digital ICP-Brasil emitido para pessoa jurídica. Acesse a área Cadastro e Certificado no menu superior do portal Assembleias Online, selecione a opção "Eu já tenho um certificado digital" e informe ao sistema em qual perfil que você se enquadra. Em seguida, aparecerá a respectiva ficha de cadastro para preenchimento. Após o envio de seus dados e de sua companhia/fundo, você receberá um e-mail de confirmação do cadastro, com a solicitação dos documentos que devem ser enviados ao Assembleias Online, comprovando seus poderes para representação da companhia ou fundo para validação do cadastro. Assim que o Assembleias Online receber os documentos e efetuar a validação, você receberá um e-mail confirmando a validação do cadastro de sua companhia ou fundo. Finalizado este fluxo, você já terá acesso a todas as funcionalidades do Assembleias Online gratuitamente.

8. Como eu faço para votar?

Para acessar as funcionalidades de (i) voto online; (ii) forum de discussão; e (iii) webcast; é necessário se logar no site. Acesse a área de "Login" no canto direito da página inicial do portal Assembleias Online. A próxima tela será a "Área do acionista/cotista". Nela você encontrará todas as companhias e fundos que estão cadastrados no site e dos quais você é acionista ou cotista. Selecione a companhia ou fundo em que deseja votar para acessar a respectiva página. Clique no link "Vote Online" para ver os itens da ordem do dia da respectiva assembleia. Selecione-os conforme sua intenção de voto e clique em "Gerar Procuração". Serão apresentadas as procurações com sua intenção de voto. Basta clicar em "Assinatura Digital" para assinar os documentos. Finalizadas estas etapas, seu voto será contabilizado para a respectiva assembleia conforme o número de ações com direito a voto averiguadas no dia da assembleia pelo banco escriturador.

9. Quais são os poderes que eu confiro nas procurações? Existe algum risco?

As procurações são específicas para o voto nas assembleias. Ou seja, os poderes conferidos na procuração representam especificamente a sua intenção de voto em uma determinada assembleia. As procurações não fornecem nenhum tipo de poder além dos estritamente necessários para o voto na assembleia conforme sua intenção de voto e, portanto, não existe nenhum risco em outorgar a procuração para um representante. Em mercados mais maduros, como os Estados Unidos, esta prática é muito comum. Denominadas de Proxy Voting, estas procurações são enviadas por correio a cada investidor.

10. Existe algum mecanismo de controle no sistema do Assembleias Online?

Preocupado com a integridade do sistema, o Assembleias Online contratou a Ernst & Young para revisar os ambientes de controles internos objetivando aperfeiçoá-los.

11. Como eu faço para assistir a assembleia por webcast?

Para ter acesso ao (i) voto online; (ii) forum de discussão; e (iii) webcast; é necessário realizar o login no site. Acesse a área de "Login" no canto direito da página inicial do portal Assembleias Online. A próxima tela será a "Área do acionista/cotista". Nela você encontrará todas as companhias e fundos que estão cadastrados no site e das quais você é acionista ou cotista. Selecione a companhia ou fundo que em deseja votar para acessar a respectiva página. Nesta área, você encontrará o link "Webcast". Selecione-o para ter acesso à respectiva área. A funcionalidade "Webcast" não estará disponível para todas as companhias ou fundos cadastrados. Esta função só aparecerá para aqueles que tiveram interesse em disponibilizar este sistema no portal Assembleias Online.

12. Como faço para ter as Assembleias de minha empresa cadastradas no Assembleias Online?

Para disponibilizar a seus acionistas o sistema de votação oferecido pelo Assembleias Online e conhecer todos os serviços que possuímos para auxiliá-lo na realização de sua assembleia, entre em contato conosco através do e-mail info@assembleiasonline.com.br.

13. O Certificado Digital Assembleias Online serve exclusivamente para votar nas assembleias das companhias/fundos cadastradas(os) no portal ou possui outras finalidades?

O Certificado Digital Assembleias Online é um certificado digital privado gratuito que permite a votação nas assembleias de companhias e fundos cadastrados no portal, bem como utilização de todos os serviços disponíveis no site. A obtenção do certificado digital lhe assegurará os mesmos direitos de um acionista/quotista dentro do ambiente Assembleias Online, sem qualquer custo ou deslocamento físico para a sua emissão.

14. Por que preciso enviar cópias autenticadas de meus documentos para receber um Certificado Digital?

As cópias autenticadas são necessárias para comprovação inequívoca de sua identidade e para atendimento da Lei das S.A.. Uma vez emitido o Certificado Digital Privado Assembleias Online, o usuário poderá votar em qualquer assembleia de companhia ou fundo sem mais burocracias.

15. Qual o custo para votar no Assembleias Online?

Não existe nenhum custo para votar no Assembleias Online. Uma vez realizado o cadastro e enviada a documentação necessária, você poderá votar nas assembleias das companhias ou fundos dos quais for acionista/quotista, além de ter acesso a outros serviços do Assembleias Online.

16. Quanto tempo devo aguardar até que meu cadastro seja validado?

Assim que a equipe Assembleias Online receber sua documentação, o tempo máximo para validação do cadastro é de 5 (cinco) dias úteis. O usuário receberá um e-mail notificando que o cadastro foi validado com sucesso e contendo as instruções para emissão do Certificado Digital Assembleias Online.

17. Esqueci minha senha. O que devo fazer?

Ao lado dos campos usuário e senha na página principal do Assembleias Online (www.assembleiasonline.com.br), clique em "Esqueci Minha Senha" e digite o e-mail que você informou no cadastro. Seu Usuário e Senha serão enviados por e-mail.

18. Não consegui instalar o certificado digital. O que devo fazer?

O Assembleias Online foi testado e é compatível com os navegadores Internet Explorer 7 e 8 e nos sistemas Operacionais Windows XP, Windows Vista e Windows 7 e necessita do software Java na versão 6 Update 18 ou superior. Caso a instalação do certificado digital apresente algum problema, clique aqui.


Data da Última Atualização: 26/10/2012

Estrutura Assembleias Online

MZ Assembleias Online | EmpresaCertisign - Certificação Digital e Validação

Saiba Mais

FSPortal BoardVantage

Nós Apoiamos