12 | 12 | 2008
MZ Consult lança ferramenta que permite participar e votar pela internet em assembléias gerais

MZ Consult lança ferramenta que permite participar e votar pela internet em assembléias gerais

Assembléias Online, serviço aprovado pelo Colegiado da CVM, reúne tecnologia, segurança e privacidade para proporcionar maior participação de investidores em assembléias gerais de companhias e fundos de investimento

São Paulo, 12 de dezembro de 2008 – A MZ Consult, empresa líder na América Latina em consultoria de relações com investidores, serviços financeiros e comunicação integrada, lançou em 9/12/2008 o serviço Assembléias Online (www.assembleiasonline.com.br), ferramenta criada para proporcionar maior participação de investidores em assembléias gerais. A grande inovação do Assembléias Online consiste em permitir que investidores participem e votem remotamente com total segurança, pela internet, em assembléias gerais de companhias e fundos de investimento.

Presentes no evento de lançamento no Hotel Transamérica/SP, mais de 250 profissionais ligados ao mercado de capitais, incluindo advogados de 18 dos principais escritórios brasileiros e representantes de mais de 70 empresas e bancos, além de gestores de fundos e instituições como Fama Investimentos, FUNCEF, PREVI e BNDES.

Aprovado pelo Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em junho de 2008, o Assembléias Online foi estruturado e desenvolvido pela MZ Consult em parceria com a Certisign Certificadora Digital e o escritório Tauil & Chequer Advogados Associado a Thompson & Knight LLP. Adicionalmente, o Assembléias Online contratou a Ernst & Young para revisar o seu ambiente de controles internos objetivando aperfeiçoá-los (privacidade, confidencialidade, segurança, disponibilidade e integridade do processamento).

A ferramenta permite aos acionistas e cotistas de companhias e fundos de investimento votar por procuração, assinada por meio de certificado digital – os serviços Assembléias Online garantirão que esses votos cheguem adequadamente às mãos das companhias e fundos – sem a obrigatoriedade de presença do investidor no local da assembléia, com a facilidade de identificação de procuradores nos termos da lei e sem gastos com a contratação de procuradores. O Assembléias Online também disponibiliza, com controle de acesso exclusivo a investidores, serviços adicionais tais como: fórum ou blog para discussão de pautas das assembléias e a transmissão ao vivo do evento pela internet (webcast).

Até hoje, para fazer o seu voto valer em uma assembléia geral, o investidor deveria participar fisicamente da reunião ou contratar um procurador para se fazer representar no dia da assembléia. Mais recentemente, algumas empresas começaram a disponibilizar procurações em seus websites, no sentido de incentivar a participação dos
investidores (o chamado proxy vote), entretanto, tais procurações ainda necessitavam de reconhecimento de firma (no caso de brasileiros) ou reconhecimento de firma e legalização no consulado brasileiro (no caso de estrangeiros), usualmente solicitados.

“Apesar de parecer simples, o processo de proxy vote é extremamente burocrático e custoso, além de demandar tempo que normalmente inexiste aos investidores, principalmente no caso de assembléias gerais extraordinárias (AGEs), quando o prazo entre convocação e realização é de apenas 15 dias. Com o Assembléias Online, a participação dos investidores é incentivada significativamente, pois não tem custo e é rápida, fácil e segura”, explica Vera Abdo, sócia da MZ e presidente da empresa Assembléias Online Serviços e Informática Ltda., subsidiária integral da MZ.

O site Assembléias Online foi desenvolvido para proporcionar aos investidores outras vantagens além do direito ao voto à distância. Todas as informações protocoladas na CVM ficam disponíveis de forma aberta e simultânea, nos idiomas português e inglês. As áreas de votação, fórum de discussão (blog) e acompanhamento do evento ao vivo são exclusivas a acionistas e cotistas, cujo acesso é gratuito e requer prévio cadastramento. Após o cadastramento no site, o investidor receberá o certificado digital emitido pela Certisign/VeriSign. “O certificado digital é a garantia da autenticidade e da segurança do voto, tanto para companhias e fundos quanto para os investidores. A tecnologia permite que uma assinatura digital tenha o mesmo valor legal de uma assinatura de próprio punho”, afirma José Luiz Poço, presidente da Certisign.

A estrutura jurídica do sistema foi desenvolvida pelo escritório Tauil & Chequer Advogados Associado a Thompson & Knight LLP, que contemplou as legislações brasileira e internacional. “Nosso papel foi o de garantir que todo esse processo altamente tecnológico tenha o embasamento e a estrutura jurídica necessários, com atenção especial na utilização do certificado digital privado”, comenta Flávia Andraus, sócia do Escritório.

“Além de sólida estrutura jurídica, o Assembléias Online tem seus certificados digitais privados emitidos na plataforma da VeriSign (maior empresa do mundo no segmento e um dos acionistas da Certisign), assegurando assim o benchmark em termos de segurança, carimbo do tempo, tecnologia e autenticação, não apenas aos investidores brasileiros (institucionais e pessoas físicas) como também aos mais exigentes fundos estrangeiros”, complementa Vera
Abdo.

O processo básico do Assembléias Online (idiomas português e inglês) contempla as fases de: (i) cadastramento e emissão de certificado digital; (ii) verificação da posição de investidor e liberação de acesso a áreas restritas; (iii) plataforma de votação e verificação da autenticidade dos votos recebidos; (iv) ponderação dos votos pela posição do investidos na data de corte estabelecida pelas companhias ou fundos; e (v) emissão de um relatório consolidado do resultado da votação.

Assim, a MZ Consult, por meio do Assembléias Online, promove a boa governança corporativa no sentido de proporcionar aos investidores (acionistas ou cotistas) maior proximidade e participação na gestão estratégica da companhia ou fundo de investimento, apoiando o conceito “uma ação, um voto”.

Todos os investidores estão convidados a realizar o cadastro e receber o certificado digital privado inteiramente grátis. Basta visitar o site www.assembleiasonline.com.br. É rápido, fácil e seguro.

Informações à imprensa:
MZ Consult
Geraldo Magella/Ana França Pinto/Camila Rocha – MZ Media Relations
(11) 3529-3643; 3529-3802; 3529-3800
imprensa@mz-ir.com

Certisign
Paulo Moura/Patricia Gattone – Communica Brasil
(11)3865-3534
paulo@communicabrasil.com.br
patricia@communicabrasil.com.br

Sobre o Assembléias Online (www.assembleiasonline.com.br) - O Assembléias Online é uma iniciativa da MZ com a participação dos principais escritórios de advocacia brasileiros, que foi avaliado e aprovado pelo Colegiado da CVM em junho/08. O Assembléias Online foi estruturado, em parceria com a Certisign Certificadora Digital e o Tauil & Chequer Advogados Associado a Thompson & Knight LLP, além de contar com a contratação da Ernst & Young para revisar o seu ambiente de controles internos objetivando aperfeiçoá-los. O Assembléias Online proporciona aos acionistas e cotistas de companhias/fundos: (i) o direito ao voto por procuração remota – sem a obrigatoriedade de presença no local da assembléia ou incorrendo em custos com a nomeação de procuradores como seus representantes; (ii) o fácil acesso à documentação pertinente às deliberações das assembléias; (iii) um fórum para discussão dos temas entre os acionistas ou cotistas e os administradores da companhia (blog); e (iv) acompanhar o evento remotamente por webcast ou videocast na Internet. Todas as informações protocoladas na CVM ficam disponíveis de forma aberta e simultânea no Assembléias Online. As áreas de votação, fórum de discussão (blog) e acompanhamento do evento ao vivo são exclusivas a acionistas e cotistas, cujo acesso é gratuito e requer prévio cadastramento (com emissão de certificado digital privado).

Sobre a MZ (www.mz-ir.com) - MZ é a empresa líder na América Latina em consultoria de relações com investidores, serviços financeiros e comunicação integrada. Fundada em 1999, a empresa revolucionou o mercado focando em inovação e personalização no atendimento aos clientes. A MZ possui atualmente 250 profissionais e mais de 300 clientes em dez países. Em 2007, a Companhia conquistou dois prêmios de empreendedorismo concorrendo com empresas de todo o Brasil:
Endeavor-EXAME PME (categoria inovação) e Revista PEGN-FGV (categoria crescimento). Entre os serviços prestados pela MZ destacam-se: estruturação de companhias para abertura de capital (valuation, governança corporativa, draft de prospecto, management presentation e treinamento para roadshow), planejamento e operacionalização de programas globais de relações com investidores, treinamento, inteligência de mercado (geração de valor e análises setoriais,
targeting de investidores e administração de expectativas e de base acionária), assessoria de comunicação financeira/negócios, reestruturação financeira e project finance, elaboração de relatórios anuais e de sustentabilidade, teleconferências, webcasts, eventos com investidores, traduções jurídico-financeiras e publicidade legal. A Companhia disponibiliza a seus clientes três programas inovadores e exclusivos: IR Global Rankings (
www.irglobalrankings.com), Divulgação Exemplar (www.divulgacaoexemplar.com.br) e Assembléias Online (www.assembleiasonline.com.br).

Sobre a Certisign (www.certisign.com.br) - Com foco em soluções que contemplam certificação digital, a Certisign emite certificados digitais utilizando a tecnologia mais avançada no desenvolvimento e prestação deste serviço. Única no mercado brasileiro credenciada para operar em múltiplas hierarquias, como ICP Brasil, VeriSign Trust
Network (VTN) e hierarquia privada, a Certisign provê soluções em certificação digital que garantem aos seus clientes um ambiente digital mais seguro, ajudando-os a proteger informações, reduzir a fraude digital e o roubo de identidade.

Sobre o Tauil & Chequer Advogados Associado a Thompson & Knight LLP (www.tklaw.com) – O Tauil & Chequer Advogados é um escritório de advocacia empresarial full service, com foco em projetos de infra-estrutura, notadamente petróleo e gás, energia (inclusive fontes renováveis) e agribusiness, além de ampla atuação na área societária, com experiência e capacitado a atuar em projetos internacionais de investimentos, operações estruturadas variadas, fusões e aquisições, e nas áreas de governança corporativa e de mercado de capitais e financeiro. O Tauil & Chequer está em crescente expansão de suas atividades no Brasil, por meio dos seus escritórios no Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória. A associação entre os escritórios Tauil & Chequer Advogados e o Thompson & Knight LLP, escritório de advocacia norte-americano fundado há 120 anos, com atuação nos vários continentes e considerado um dos cinco maiores do mundo, no segmento de energia, ocorreu no início desta década e, desde então, o Tauil & Chequer tem podido oferecer aos seus clientes uma estrutura de serviços do tipo one-stop-shop. A experiência adquirida em relevantes operações no mercado doméstico e internacional, conjuntamente à experiência e presença internacionais de Thompson & Knight LLP, faz com que o Tauil & Chequer seja capaz de atender integralmente às demandas de seus clientes, tanto no consultivo quanto no contencioso.

Clique aqui para acessar a notícia em PDF.


Apresentação Assembleias Online

Estrutura Assembleias Online

MZ Assembleias Online | Empresa Certisign - Certificação Digital e Validação Tauil e Chequer Advogados - Associado a Mayer Brown - Consultoria Jurídica - Brasil e Exterior

Saiba Mais

FS