Gazeta Mercantil - Bematech adere à assembleia on-line para elevar quórum

MARIA LUÍZA FILGUEIRAS
SÃO PAULO

A paranaense Bematech é a primeira companhia aberta brasileira a aderir ao formato de assembleia on-line, autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) desde julho de 2008. Com a ferramenta, lançada no País pela consultoria MZ Consult, os acionistas da empresa de tecnologia poderão participar da Assembléia Geral Ordinária (AGO) ou Extraordinária (AGE) com votação pela internet a partir do edital de convocação, feito 15 dias antes da reunião.

A legislação não dispensa a realização da assembleia presencial, mas os votos eletrônicos são contabilizados na formação de quórum mínimo — definido em 25% do capital social votante, conforme a Lei das S.A.. Para Marcel Malczewski, presidente da Bematech, a opção pelo instrumento valoriza a companhia. “O investidor passa a enxergar como uma vantagem ser acionista da Bematech porque pode estar sentado no sofá de casa, de pijama e pantufa, participando das decisões”, diz.

O objetivo é aumentar a participação nas reuniões, ainda que a empresa tenha obtido o número necessário de votantes para aprovações anteriores. Na última AGE, em janeiro, a votação foi efetivada com 45% do capital votante. “Temos cerca de 5 mil acionistas. Se a votação eletrônica puxar a participação em assembléia para 60% a 70% do capital, será um ótimo resultado”, avalia o executivo.

Para votar pelo site, o acionista precisa estar cadastrado, com documentação autenticada enviada por correio. O mesmo é válido para estrangeiros, que detêm 13% do capital da Bematech. A opção anterior para este acionista era o “proxy vote”, procuração que precisa ter reconhecimento de firma e legalização no consulado brasileiro.

A Bematech avaliava a adesão ao formato on-line desde o ano passado, mas considerava o valor (de R$ 50 mil anuais) ligeiramente salgado. Além da MZ, que oferece o serviço em parceria com a certificadora digital Certisign e o escritório Tauil & Chequer Advogados, a Firb Financial Investor Relations — ao lado da Serasa Experian, da Comprova.com e do escritório de advocacia MHM

também fornece o sistema. Malczewski acredita que a votação on-line tende a mudar a percepção do acionista em relação às assembleias. “Ao contrário dos Estados Unidos, onde as empresas enchem estádios com acionistas, no Brasil há uma apatia do investidor”, diz. A demanda de muitos investidores e companhias é que haja alguma flexibilidade, por parte da CVM, em relação ao local de realização das assembleias justamente para estimular essa participação. Uma das sugestões da Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, é permitir que a reunião aconteça na capital do estado em que a empresa opera ou na cidade da bolsa de negociação. Nos EUA, o voto pode ser feito pessoalmente, por telefone, correio ou internet.

Fonte: Gazeta Mercantil.

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