BM&FBOVESPA E AMEC querem aumentar participação dos acionistas em assembléias

BM&FBOVESPA - 29/1/2009

A BM&FBOVESPA promoverá nos próximos meses a criação de um grupo formado por instituições e entidades representativas do mercado, que funcionará como um fórum permanente de discussão sobre os procedimentos e atividades envolvidos na realização de assembléias de companhias abertas. O objetivo é incentivar a implementação de mecanismos para viabilizar maior participação dos investidores nesses eventos.

A informação foi dada pela diretora executiva das Clearings, Central Depositária e de Risco da BM&FBOVESPA, Amarílis Sardenberg em encontro da sede da AMEC – Associação de Investidores no Mercado de Capitais. Segundo a diretora, uma primeira iniciativa já foi implementada pela BM&FBOVESPA, a partir de solicitação da AMEC: o processo de emissão de certidões para participação em assembléias foi automatizado em janeiro deste ano, gerando maior eficiência e agilidade para os custodiantes. Antes da iniciativa, os agentes de custódia precisavam comparecer fisicamente à BM&FBOVESPA para solicitar e retirar o certificado.

O presidente da AMEC, Luiz Fernando Figueiredo, ressaltou que facilitar o acesso de acionistas às assembléias é uma das principais metas da associação. “Processo mais ágeis e econômicos são ponto fundamental para ampliar essa presença. Nesse sentido temos recebido total apoio da BM&FBOVESPA para modernizar e aprimorar o mercado de capitais, reduzindo custos e criando novas áreas de sinergia. O beneficiário final é a própria governança corporativa”, disse. Aos jornalistas, lembrou ainda que é muito reduzida a participação ativa dos investidores minoritários na vida das companhias. “Uma das formas de facilitar esta aproximação é trazer os acionistas para a assembléia”.

Para Amarílis Sardenberg, outros passos deverão ser dados na medida em que as discussões no grupo de trabalho forem avançando. “Queremos interagir com o mercado para conhecer estas necessidades. Melhorar a infra-estrutura desse processo e facilitar a participação dos investidores em assembléias é um dos principais objetivos da BM&FBOVESPA”.

Certificação Eletrônica. O certificado eletrônico contém as informações necessárias para  comprovar a posição do investidor perante as companhias abertas, podendo ser gerado pelo próprio agente de custódia. Estão disponíveis três tipos de certificados:

- Certificado de Posição no Dia: é gerado com base na posição do investidor no momento da solicitação

- Certificado de Posição em uma data específica: é gerado com base na posição de fechamento da data solicitada, que pode ser qualquer dia útil a partir de março de 1997

- Certificado de Posição ininterrupta: é gerado com a informação do menor saldo mantido pelo investidor para um período especificado entre março de 1997 e o dia anterior à solicitação