Acionistas devem votar mais pela web nas assembleias 

A internet pode se tornar um fator de estímulo à participação dos acionistas nas assembleias das companhias abertas, principalmente em relação aos minoritários, presença em geral rara nas votações das empresas. Desde 2009, algumas empresas implantaram a tecnologia que permite aos investidores participarem das assembleias pela web. Uma vez cadastrados num dos sites autorizados a operar o serviço - uma operação que exige o envio de documentos que comprovem a posição acionária do investidores - os acionistas podem votar os assuntos discutidos na ordem do dia e em alguns casos ter acesso a transmissão ao vivo da reunião física. Para o investidor, o cadastramento no site é feito sem custos. O custo de adesão ao sistema é pago pelas companhias.

A superintendente de relações com empresas da CVM, Elizabeth Machado, avalia que o instrumento é importante para ampliar a participação dos investidores nas decisões das empresas e acredita que o número de companhias que usam o sistema deve crescer, mas diz que também é necessária uma mudança de cultura no mercado para ampliar a participação dos acionistas. "Há outras variáveis que devem ser levadas em consideração, como a concentração da propriedade das ações, que faz com que as decisões ainda fiquem nas mãos dos controladores. Essa mudança vem ocorrendo, mas apenas médio e no longo prazos é que a mudança será mais profunda", afirma a superintendente da CVM, que não tem uma previsão de quanto poderá ser o crescimento da adesão ao sistema.

A CVM analisou dez assembleias eletrônicas e, segundo Elizabeth Machado, não foram observados "grandes desvios", mas foram detectados casos de empresas que não informaram com a antecedência mínima de dez dias ao mercado que estariam disponibilizando aos acionistas a ferramenta da assembleia eletrônica, conforme determina a Instrução Normativa 481 da CVM.

A nova regra entrou em vigor em janeiro de 2010, justamente com o objetivo de incentivar a participação dos investidores minoritários. "Ocorreram casos em que assembleia foi divulgada no site da companhia, mas não no site da CVM", exemplifica Elizabeth Machado.

A tecnologia ainda está na fase de conquista de clientes. Uma das empresas a oferecer o serviço, a Assembleias Online, subsidiária da MZ Consult, promoveu reuniões eletrônicas de 11 companhias, número pequeno comparando-se com o total das 430 empresas listadas a BM&FBovespa. Mas o site cadastrou cerca de 800 acionistas, número dividido entre investidores institucionais e pessoas físicas, diz Denys Roman, diretor-executivo.

Roman diz que a participação de minoritários no Brasil em assembleias ainda não é uma prática consolidada. Mas, com a adoção da nova tecnologia, ele vê sinais de mudança, com a participação de acionistas que, em condições normais, jamais participariam da votação de uma grande companhia.

O aumento de adesão de minoritários dificilmente poderia mudar o resultado de uma votação, diz ele, mas a empresa pode aproveitar a votação para medir a percepção do mercado sobre a companhia. "Se, de repente, 800 acionistas votaram contra uma determinada aquisição, por exemplo, pode ser que a empresa passe a repensar o negócio, mesmo com a votação final favorável, porque esse número de descontentes poderia influenciar a precificação da companhia no mercado."

A Bematech foi a primeira empresa a usar o sistema da Assembleias Online, em março de 2009. Em seguida vieram BM&FBovespa, BRF Foods, Cielo, Eucatex, Eztec, Ideiasnet, Lupatech, Metalfrio, Triunfo e Petrobras. A adesão mais recente foi da Brasil Telecom, que promoverá no dia 16 de junho a assembleia com acionistas minoritários para a discussão da nova relação de troca proposta pela Oi no processo de incorporação.

O presidente da Financial Investor Relations ( Firb) , Arleu Aloísio Anharlt, que comanda o Assembleia na Web, também aposta no crescimento deste mercado. O site promoveu assembleias eletrônicas com as companhias Natura e Eternit e, segundo Anhralt, vem conversando com "dezenas de companhias" interessadas em aderir ao sistema. Para ele, as facilidades da nova plataforma podem contribuir para criar um novo cenário que desperte no acionista o interesse em participar das decisões da companhia.

Apesar de maior participação, ainda há limitações

 Eduardo Moraes, sócio da Claritas Administração de Recursos, dificilmente votaria na Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Petrobras, realizada no dia 8 de abril na sede da companhia, no centro do Rio de Janeiro. Afinal, a pequena fatia no capital da estatal dos fundos administrados pela Claritas não justificaria todo o trabalho e, principalmente, o custo de participar da reunião. Mas, a facilidade de poder votar pela internet mudou a decisão de Moraes, mesmo sabendo que o seu voto não interferiria em nada no resultado final da assembleia.

Foi a primeira assembleia da Petrobras que proporcionou a votação pela internet. No total, foram 15 investidores que se cadastraram no site da Assembleias Online, incluindo alguns com perfil bem atípico em relação aos frequentadores habituais das votações. "Tivemos até um acionista de Parintins, no Amazonas, que se cadastrou para voltar pela internet", afirma Denys Roman, diretor-executivo do site Assembleias Online.

"Podemos dizer que, no limite, o que definiu a nossa participação na assembleia foi a possibilidade de votar eletronicamente", diz Moraes, da Claritas, lembrando que o fator custo costuma ser decisivo na decisão de participar de uma assembleia, porque isso envolve gastos com a contratação de advogados para preparar as procurações, além de viagens e hospedagens.

Moraes avalia que, após a entrega de toda a documentação que possibilita o castramento no site, o processo de participação é relativamente simples, bastando navegar para acompanhar os itens colocados em votação. De acordo com o edital da assembleia divulgado pela Petrobras, o acionista pode opinar, entre outras questões, se era a favor ou contra a aprovação do orçamento 2010 e o aumento de capital da empresa.  

Moraes, porém, ainda vê limitações no sistema nos casos em que o acionista tenha interesse direto em influir nos rumos da assembleia, porque pela internet o acionista pode apenas votar no itens propostos pela companhia. "Se queremos interferir na dinâmica de uma reunião, por exemplo, para indicar um membro do conselho fiscal ou um representante dos minoritários, o ideal é estarmos presentes na assembleia", diz Moraes. 

A adesão de 15 acionistas ainda é pequeno se comparado ao universo de investidores da Petrobras. O total de acionistas da empresa em fevereiro de 2010 - último dado disponível - era de aproximadamente 472 mil, dos quais 150 mil estrangeiros vinculados ao programa de ADR negociado nas Bolsas de Buenos Aires e de Nova York. Mas o gerente coordenador de Relações com Investidores da Petrobras, Alexandre Fernandes, avaliou como positivo o volume de adesões, considerando que a assembleia teve 50 participantes no total. (P.F.)