Assembleias Online e o Futuro dos Negócios

Elas ainda não têm a adesão que poderiam, mas a ferramenta promete ser uma das vedetes do mercado nos próximos anos. Saiba por quê

Quem opera no mercado há certo tempo com certeza se lembra de que, há poucos anos, a compra ou venda de ações na Bovespa era feita por meio do pregão viva-voz e funcionava mais ou menos assim: o investidor ligava para seu operador de confiança, que, aos berros, tratava de adquirir ou se desfazer dos papéis que o mandatário tivesse interesse. Em setembro de 2005, tudo isso mudou e de lá para cá o investidor tem à sua disposição o home broker e, por meio dele, transmite ordens de compra ou venda diretamente ao Sistema de Negociação da Bovespa. Mas as inovações não pararam por aí. Recentemente surgiram as assembleias on-line, trazendo uma nova proposta de interação entre empresas e investidores.

As Assembleias on-line, regulamentadas desde junho de 2008 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), funcionam por meio de voto por procuração eletrônica específica para cada acionista ou cotista. A vantagem desse processo é que, com o mesmo certificado, você pode participar de todas as assembleias das quais for acionista durante o período de um ano. No método usual, o investidor precisa emitir o certificado toda vez que decidir participar de uma assembleia. O certificado emitido tem duração de um ano e, para renová-lo sem precisar apresentar novamente toda a documentação, é só fazê-lo antes do fim do 11º mês. A verdade é que, apesar dos trâmites, as assembleias on-line diminuem a burocracia e facilitam a participação do acionista naquelas que sejam de seu interesse, o que resulta numa economia significativa de tempo, dinheiro e mão de obra.

Na prática, as assembleias on-line acabaram com a necessidade da presença física do acionista, já que ele não precisa estar no local da reunião para votar ou se interar dos negócios da empresa. De sua casa, ou mesmo do exterior, o acionista exerce seu direito acionário sem ter de se deslocar para fazê-lo Para utilizar os serviços dispo­nibilizados pelas assembleias on-line, é necessário estar cadastrado e possuir um certificado digital válido. Após ter feito esse cadastro, você estará pronto para participar de qualquer assembleia de uma companhia ou fundo nacional. "O acionista entra no site, cadastra- se e preenche o formulário, o qual gera um termo de adesão que deve ser preenchido, assinado e ter firma reconhecida, Ai, o investidor envia pelo correio o formulário e os documentos necessários, todos autenticados”, afirma Denys Roman, CEO do Assembleias Online, a maior empresa a prestar esse tipo de serviço às companhias e investidores no Brasil.

Recentemente, a gigante do setor de gás e petróleo no Brasil, a Petrobras, fez sua primeira reunião com o recurso de assembleia on-line. Na pratica, isso quer dizer que todos aqueles que tinham ações ordinárias da companhia e realizaram o cadastro no site puderam velar os assuntos discutidos na ordem do dia, além de terem acesso à transmissão ao vivo da reunião física. Dos quase 500 mil acionistas que detém papeis da Petrobras, apenas 15 participaram via on-line.

Existem cerca de 800 investidores cadastrados na empresa Assembleias Online no momento. A maioria desses cadastros de acionistas ativos, ou seja, que já participavam das assembleias e votações ordinárias nas companhias das quais eram cotistas e, por praticidade, decidiram aderir à nova tecnologia.

Tendências

Participar de assembleias de acionistas feitas pelas empresas de capital aberto não é uma tradição entre os investidores brasileiros. Enquanto nos Estados Unidos uma assembleia da maior rede varejista do mundo reúne 17 mil acionistas, no Brasil a realidade é bem outra. Existem hoje cerca de 430 empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), mas apenas 11 delas já aderiram ao sistema oferecido pelo site Assembleias Online - o maior e mais conhecido endereço eletrônico para conferências, assembleias e webcasting no País. O movimento das empresas ainda é pequeno, bem como a adesão dos investidores.

Em marco de 2009, a Bematech foi a primeira companhia nacional a realizar uma assembleia on-line. Logo após vieram BM&F Bovespa, BRF Foods, Cielo, Eucatex, Metalfrio, Triunfo e, mais recentemente, a Petrobras. Como o sistema ainda é recente e o cadastro nos sites das assembleias é considerado confuso e burocrático demais por boa parte dos acionistas, ele engatinha por aqui, mas deve tomar fôlego nos próximos anos por meio da popularização do mecanismo e da tecnologia utilizada.

Especialistas do setor alegam que a fraca participação é reflexo da cultura do mercado. Se por um lado as companhias não abrem espaço para os acionistas, por outro fica evidente que eles não estão acostumados a participar dessas reuniões e ainda não sabem como esse processo funciona. Mas tudo deve mudar nos próximos anos. Com o mercado financeiro cada vez mais globalizado, as assembleias deverão figurar como ferramenta essencial à participação acionária desses atores. "Infelizmente, o investidor brasileiro não tem costu­me de participar de assembleias ou das decisões da empresa, e isso é uma questão cultural. Nossa ideia é mudar esse pensamento e fazer com que o investidor, por meio dos nossos serviços, venha a acompanhar mais de perto desenvolvimento das companhias nas quais investe", explica Denys Roman.

Vale destacar que as assembleias representam um momento muito importante na vida de uma companhia, pois é ali que são tomadas as decisões. A participação dos acionistas por meio eletrônico ainda devera atrair um número bem maior de investidores no futuro, além de auxiliar na redução dos custos operacionais para a empresa.

Para que servem as assembleias?

As assembleias, de um modo geral, servem para que os acionistas mesmo os minoritários - se informem da situação e dos rumos financeiros das empresas em que investem. E é nas assembleias que bons investidores tem a chance de decidir se ficarão com seus papeis ou se os venderão. Infelizmente, frequentá-las ainda não é um hábito comum no Brasil. Mas vale lembrar que nas assembleias - sejam elas on-line ou não – é um bom momento para questionar o futuro da companhia. "Num mercado tão difuso, com a quantidade de empresas atuantes, esse recurso permite ao investidor com uma carteira diversificada participar de várias assembleias e, desse modo, acompanhar e gerenciar melhor os papéis que detém", avalia Denys Roman.

Para a segurança do mercado, as empresas de capital aberto são obrigadas a realizar anualmente a Assembleia Geral Ordinária (AGO). Ela deve acontecer, invariavelmente, no primeiro quadrimestre do ano, quando são analisadas as demonstrações financeiras do período anterior, bem como a destinação dos lucros, a distribuição dos dividendos e a eleição de administradores e conselho fiscal. Mas só quem possui ações ordinárias da empresa tem direito ao voto.

Entretanto, é permitido a qualquer acionista comparecer a AGO. Os especialistas costumam até mesmo chamar atenção dos investidores para o fato de que ali está a oportunidade de conhecerem quem estará à frente da companhia – o que é importante, mesmo quando o investidor não tem direito ao voto. Já no caso da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), as assembleias podem ser organizadas quando a companhia pretende discutir os assuntos que não são mencionados na AGO, coma urna fusão ou a incorporação de outra empresa a companhia. "As assembleias on-line vieram para facilitar a vida do investidor. Com o tempo e a adesão de mais empresas ao serviço, a quantidade de acionistas cadastrados também deve crescer. Nesse caso, uma coisa leva a outra", finaliza.

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