IBRI propõe debate sobre

Assembleias Online

O tema da nova enquete do IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores) disponível no site do Instituto (www.ibri.com.br) é sobre a participação por meios eletrônicos dos acionistas nas Assembleias Gerais das companhias de capital aberto. As mudanças introduzidas pelas Instruções CVM (Comissão de Valores Mobiliários) 480 e 481 objetivam, dentre outros aspectos, incentivar a participação de maior número de acionistas nas Assembleias Gerais das Companhias Abertas por meios eletrônicos.

A enquete do IBRI quer saber se o sistema eletrônico de votação em Assembleias fará com que os acionistas minoritários participem mais ativamente das decisões das empresas. Pretende, também, verificar se os participantes da enquete entendem que o objetivo ainda está distante da realidade e cultura brasileira de participação de acionistas minoritários ou se o meio eletrônico terá baixo impacto na rotina das companhias abertas brasileiras no tocante às suas Assembleias Gerais. Para participar da enquete basta acessar o site do IBRI (www.ibri.com.br).

A Instrução CVM 481 determina que as empresas avisem aos acionistas com no mínimo dez dias de antecedência que disponibilizarão a ferramenta da Assembleia eletrônica. A regra que entrou em vigor em janeiro de 2010 pode contribuir para criar um novo cenário que fomente no acionista o interesse em participar com mais assiduidade das decisões da companhia.

As empresas são obrigadas a realizar ao menos uma reunião geral de acionistas por ano e deliberam importantes assuntos de interesse dos acionistas, como aprovação das demonstrações contábeis, dividendos a serem pagos, remuneração da administração, dentre outros temas. Normalmente, as AGOs (Assembleias Gerais Ordinárias) ocorrem no mês de abril, após a divulgação do resultado das demonstrações do ano calendário anterior.

Desde o ano passado, algumas empresas já começaram a implantar a tecnologia que permite aos investidores participarem das assembleias pela web. Uma vez cadastrados em site autorizado a operar o serviço, os acionistas podem votar os assuntos discutidos na ordem do dia e, em alguns casos, ter acesso à transmissão ao vivo da reunião física. A participação requer o envio de documentos que comprovem a posição acionária do investidor.

Existe um custo para conseguir a certificação eletrônica que pode ou não ser absorvido pela companhia. Basta preencher o formulário e receber por e-mail um contrato que funcionará como uma espécie de procuração. O programa funciona com certificação digital e para participar o acionista deve digitar a senha para a conexão no site para que possa votar.

Na edição do Encontro Nacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais – evento promovido há 12 anos pelo IBRI e ABRASCA (Associação Brasileira das Companhias Abertas) – o tema será discutido entre os profissionais de RI e a comunidade financeira no segundo painel do dia 14 de julho de 2010. O painel “Ambiente Regulatório – O que Mudou e Como as Companhias Estão se Adequando” contará com a participação da presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Maria Helena Santana; Walter Mendes, presidente da AMEC (Associação de Investidores no Mercado de Capitais); Ross Kaufman, sócio da Greenberg Traurig e Maria Helena Pettersson, sócia de auditoria da Ernst & Young. Na sessão, haverá debate sobre os seis meses iniciais de implantação das Instruções CVM 480 e 481, bem como as principais dificuldades e perspectivas de adequações das companhias.

O Encontro Nacional de Relações Investidores e Mercado de Capitais acontece nos dias 14 e 15 de julho de 2010, no Sheraton WTC Hotel, em São Paulo (SP). A edição de 2010 tem como tema: “Os Desafios do RI e o Mercado de Capitais na Retomada do Crescimento”. Mais informações: www.ibri.com.br.